quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Mercadante analisa a "nova política"

Aloisio Mercadante detona politica social de Marina

A subordinação das políticas sociais ao ajuste fiscal

Como já mencionei, Marina Silva propõe aumentar significativamente o gasto com programas sociais, prevendo um incremento de pelo menos R$ 260 bilhões por ano, o que equivale a 5% do PIB, mas em nenhum momento diz de onde virão os recursos necessários. Apenas diz que esse aumento seria financiado com ganhos de eficiência da administração pública e pelo fim do componente fiscal dos subsídios aos bancos públicos. Além de demagógica e inconsistente, essa proposta revela total desconhecimento pela candidata do Orçamento Geral da União.

Hoje, as despesas de pessoal equivalem a 4,1% do PIB e a margem para sua redução é pequena, até porque já reduzimos essas despesas em 0,5% do PIB, nos últimos 11 anos.  As despesas de custeio correspondem a outros 4%. Porém, metade dela é destinada às áreas de saúde e educação e são consideradas indispensáveis ao seu funcionamento.

Como a candidata propõe que a União antecipe a meta de 10% do PIB para a educação, prevista no PNE, e destine 10% da receita corrente bruta para a saúde, isso só aumentaria a parcela do PIB destinada ao custeio da saúde e da educação. Dessa forma, do total de 8,1% de gasto com pessoal e custeio que a candidata pretende otimizar, sobram apenas 2% do PIB para eventuais cortes diante de gastos adicionais da ordem de 5% do PIB. Ou seja, a conta não fecha.

Não é por outro motivo que Eduardo Giannetti diz que o investimento social será subordinado à meta fiscal, estabelecida por aquele Conselho de Responsabilidade Fiscal, independente do governo, a quem competiria assegurar o superávit primário. Ou seja, se a conta não fechar os pobres vão ter que esperar. Se as contas apertarem, os pobres, novamente, vão ser esquecidos na hora da definição do orçamento público.

Buscar um ganho de eficiência dessa ordem exigiria, portanto, arrochar salários, desestruturar carreiras e reduzir o atual quadro de servidores públicos. É bom lembrar que quando se tentou algo do gênero, o resultado foi o acúmulo de processos e condenações da União e a desestruturação de unidades chave,  para o planejamento e a gestão do Estado.

Ela também propõe cortar as linhas de crédito subsidiado e direcionados que beneficiam a agricultura, a habitação popular, a indústria, a infraestrutura e os exportadores. Contudo, essas subvenções equivalem, hoje, a aproximadamente 0,8% do PIB. Seu fim não supriria a necessidade de expansão do gasto social, mas certamente comprometeria investimentos estratégicos para o desenvolvimento do país.

Portanto, quando a candidata propõe um acréscimo de 5% do PIB, aproximadamente R$ 260 bi, nas despesas do governo federal, ela precisa dizer de onde virão esses recursos. A distribuição de renda e a inclusão têm um custo fiscal não desprezível, e são atualmente os eixos estruturantes do desenvolvimento econômico recente. A criação de um mercado interno de consumo de massas mudou a dinâmica econômica e as relações sociais do país. O retorno a uma política de choque, ortodoxa, e pautada por um neoliberalismo tardio e ultrapassado, significa, na prática, abdicar das políticas sociais que, de acordo com a ONU, foram responsáveis por uma inédita distribuição de renda e pela retirada do Brasil do Mapa da Fome.

Na política econômica proposta por Marina, o social é apenas uma variável de ajuste da política fiscal, que foi terceirizada para o seu comitê de tecnocratas. 


Fonte:  http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/padrao-brasil/programa-de-govern...


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